A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Brasil após a decisão e declarou estar sendo vítima de perseguição política. Em meio à fuga, veio à tona a informação de que ela possui cidadania italiana, fato que pode impactar diretamente uma eventual tentativa de extradição internacional por parte das autoridades brasileiras.
Zambelli não informou seu destino e não confirmou se pretende retornar ao país. Ela afirmou que está fora para “preservar sua integridade física e emocional”, e que recorrerá à Justiça internacional caso necessário.
Diante da saída do país e da possibilidade de evasão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido de prisão preventiva de Zambelli. A PGR também solicitou ao Supremo Tribunal Federal que autorize sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol, medida que visa alertar polícias de outros países para uma eventual prisão com fins de extradição.
A PGR argumenta que a ausência da deputada configura “risco concreto à aplicação da lei penal” e pode frustrar a execução da pena.
🇮🇹 E se estiver na Itália?
A própria deputada já afirmou, em outras ocasiões, possuir cidadania italiana. Se Zambelli estiver na Itália como cidadã italiana, o Brasil terá grandes dificuldades para conseguir sua extradição. A Constituição Italiana, no artigo 26, proíbe a extradição de cidadãos italianos, salvo em casos muito restritos e com base em tratados internacionais.
Ainda que exista um tratado de extradição entre Brasil e Itália, a jurisprudência italiana é historicamente resistente à entrega de seus próprios cidadãos, principalmente quando os crimes não envolvem terrorismo, tráfico internacional ou violações graves de direitos humanos.
E se estiver em outro país?
Se Zambelli estiver em outro país que não o Brasil nem a Itália, a extradição dependerá de vários fatores:
- Se o país tem tratado de extradição com o Brasil;
- Se reconhece a nacionalidade italiana como predominante;
- Se o crime é reconhecido também pelas leis locais (“dupla tipicidade”);
- E se não houver restrições legais à extradição de cidadãos do país onde ela estiver.
A presença do nome de Zambelli na lista da Interpol serviria como alerta internacional, mas não obriga os países a realizarem a prisão ou extraditá-la, especialmente se ela estiver protegida por sua cidadania italiana.
Conclusão
A situação de Carla Zambelli representa um desafio jurídico com implicações internacionais. A parlamentar, ao deixar o país após sua condenação, passa a depender das legislações estrangeiras para manter sua liberdade, especialmente se estiver exercendo sua cidadania italiana.
A inclusão na lista da Interpol, o pedido de prisão preventiva pela PGR e os movimentos diplomáticos do Brasil nos próximos dias devem definir os rumos do caso. Mas, se estiver em território italiano e for reconhecida como cidadã italiana ativa, as chances de extradição são mínimas.
