Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Conforme a PF, os afastamentos decretados pelo STJ são pelo período de 6 meses (180 dias). Também ficam proibidos de ter acesso às dependências do TJ, de se comunicarem entre si e com funcionários do TJ e terão que utilizar tornozeleira eletrônica.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.