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Maioria dos brasileiros apoiam mandatos fixos no STF e restrição a decisões monocráticas, aponta pesquisa

66% dos entrevistados concordam com a necessidade de limitações à decisões de ministros e 68% apoiam mandatos fixos

Pesquisa divulgada pela Quaest na última quinta-feira (23) revela que a maioria dos brasileiros acredita ser necessário impor limites às decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, 66% dos entrevistados manifestaram apoio à medida, enquanto 23% discordaram. Apenas 2% não concordaram nem discordaram, e 9% não souberam ou não responderam.

O estudo reuniu 2.000 pessoas no período de 19 a 22 de outubro, apresenta uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa possui um nível de confiança de 95%.

As decisões monocráticas, aquelas tomadas por apenas um magistrado, têm sido alvo de debates e discussões no cenário jurídico e político brasileiro. A pesquisa reflete a opinião dos brasileiros em relação a essa prática, destacando que a maioria expressiva dos entrevistados defende a implementação de limites a essas decisões no STF.

Mandatos fixos

68% dos brasileiros acreditam que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter mandatos fixos.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados acreditam que os ministros do STF não devem ter um tempo determinado para permanecer na Corte. Já 2% não concordam nem discordam com a ideia de mandatos fixos. A parcela de entrevistados que não chegaram ou não responderam atingiu 9%.

Atualmente, a aposentadoria compulsória dos magistrados da Suprema Corte ocorre quando atinge a idade de 75 anos. A discussão sobre a implementação de mandatos fixos para os ministros do STF ressurge com força, refletindo uma busca por mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Imagem do STF

Atualmente, 36% tem uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. O número se repete de quem vê a Corte de maneira regular.

Os que tem uma visão positiva são 17%. Não sabe ou não respondeu são 11%.