Em uma sabatina intensa para sua possível vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, evitou se posicionar de maneira clara sobre a questão do aborto, afirmando que o tema deve ser debatido no Congresso Nacional. O questionamento foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que indagou o ministro sobre sua visão em relação ao aborto e ao recente julgamento no STF, conduzido pela ministra Rosa Weber.
Dino, se esquivou e citou o jurista italiano Norberto Bobbio, que destacou que não é atribuição da Suprema Corte interferir nesse assunto e sugeriu que o sistema jurídico e legal relacionado ao aborto deve ser discutido no âmbito do Congresso. “Eu não imagino que é caso de uma decisão judicial sobre isso, e sim de debate no Parlamento”, afirmou o ministro durante a sabatina.
Ao ser questionado sobre a decisão da ministra Rosa Weber, que votou a favor do direito irrestrito ao aborto, causando controvérsias no Congresso Nacional, Dino ressaltou que não pode rever o voto proferido por ela, considerando-o “respeitável, não há dúvida, mas desconforme com aquilo que eu penso.”
Outros Questionamentos na Sabatina
Além da polêmica sobre o aborto, Dino foi confrontado pelos senadores em relação às gravações das câmeras de segurança do Ministério da Justiça em 8 de janeiro. O ministro assegurou ter entregado todas as imagens relevantes, negando que alguma delas tenha sido apagada.
Sobre as críticas relacionadas à sua ausência no Congresso Nacional, Dino argumentou ter atendido a oito dos mais de 120 convites e convocações recebidos, totalizando 29 horas e 30 minutos dedicadas a causas parlamentares. Ele destacou essa participação como uma demonstração de respeito às questões legislativas.
O ministro também abordou sua visita ao Complexo da Maré, respondendo às alegações de que teria subido um morro durante a visita. Dino esclareceu que não houve tal subida, caminhando apenas 15 metros para dentro da comunidade, e afirmou que a visita foi devidamente comunicada às autoridades locais.
Durante a sabatina, Dino expressou sua aversão a decisões monocráticas que derrubem leis aprovadas pelo Congresso Nacional, ressaltando a importância de prestigiar a atividade legislativa, salvo em situações excepcionais de perecimento de direitos.
Com a sabatina já atingindo a marca de 3 horas e 30 minutos, Dino compartilhou as respostas com Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo se desenrola em meio a uma disputa intensa entre o Congresso Nacional e o STF sobre decisões monocráticas.
