A Suprema Corte do estado americano do Colorado emitiu uma decisão nesta terça-feira (20) proibindo o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de concorrer nas eleições de 2024.
A medida, tomada por uma maioria apertada de 4 a 3, foi baseada em alegações de que Trump “incitou e encorajou o uso da violência e de ações ilegais para interromper a transferência pacífica de poder” durante o motim ocorrido em 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, em Washington.
A decisão sem precedentes acatou o pedido de um grupo de eleitores do Colorado, que invocou a cláusula da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Esta disposição, promulgada após a Guerra Civil (1861-1865), desqualifica para cargos públicos aqueles que juraram defender a Constituição e, posteriormente, “se envolveram em insurreição ou rebelião” contra os EUA.
A vigência da decisão foi temporariamente suspensa pelo próprio tribunal até 4 de janeiro, concedendo a Trump a oportunidade de apresentar um recurso.
A campanha de Trump reagiu imediatamente, considerando a decisão “completamente falha”. O porta-voz, Steven Cheung, anunciou que a equipe jurídica de Trump apelará rapidamente para a Suprema Corte dos EUA, criticando os juízes por suas nomeações vinculadas a governadores democratas.
Cheung afirmou em nota: “Os líderes do Partido Democrata estão num estado de paranoia devido à crescente e dominante liderança que o presidente Trump acumulou nas sondagens. Eles perderam a fé na fracassada presidência de Biden e agora estão fazendo tudo o que podem para impedir que os eleitores americanos os expulsem do cargo em novembro próximo”.
A equipe jurídica de Trump, que enfrenta desafios semelhantes em vários estados americanos, argumenta que essas contestações são uma tentativa antidemocrática de impedir os eleitores de decidirem o próximo ocupante da Casa Branca. No mês passado, a Suprema Corte do Minnesota rejeitou uma tentativa de excluir Trump das primárias do Partido Republicano.
