O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou o período de interação com a sociedade para as Eleições Municipais de 2024. Entre 4 e 25 de janeiro, a Justiça Eleitoral receberá sugestões e pautará debates que moldarão o pleito, para promover transparência e inclusão no processo democrático.
A partir de 4 de janeiro, pessoas e instituições, sejam públicas ou privadas, incluindo partidos políticos, associações profissionais e acadêmicas, poderão enviar suas propostas para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo máximo para o envio de sugestões é até as 23h59 do dia 19 de janeiro.
Além do período de envio de sugestões, o TSE promoverá audiências públicas para debater as propostas recebidas. Entre os dias 23 e 25 de janeiro, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, as discussões estarão focadas em temas pertinentes as eleições, desde pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais até propaganda e ilícitos eleitorais.
A participação nas audiências pode ser presencial ou virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções, estará conduzindo os debates.
Os interessados em apresentar suas sugestões poderão também requerer o uso da palavra durante as audiências, seja de forma presencial ou virtual, por meio do mesmo formulário eletrônico utilizado para o envio das contribuições. A lista dos participantes deferidos será divulgada no Portal do TSE em 22 de janeiro.
