No mês de dezembro de 2023, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará alcançaram os maiores contracheques entre as Cortes estaduais do Brasil, registrando valores brutos que ultrapassaram a marca dos R$ 800 mil. Os expressivos rendimentos foram impulsionados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, sendo que o destaque ficou por conta do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará.
Bezerra Júnior, de 58 anos e nascido em Belém do Pará, tornou-se desembargador em 2018 e viu seu contracheque atingir a cifra de R$ 856 mil em valores brutos. Desse montante, R$ 549,8 mil foram provenientes apenas de gratificações, resultando em um valor líquido de R$ 678 mil após os descontos, incluindo pagamentos retroativos de R$ 90 mil.
No último mês de 2023, o Tribunal liberou pagamentos retroativos no valor total de R$ 19 milhões para 136 desembargadores e juízes, sem especificar quais benefícios esses pagamentos abrangem. Segundo o Estadão, a folha de pagamento do Tribunal paraense atingiu R$ 88 milhões em dezembro, um aumento significativo em comparação com os R$ 61 milhões registrados em novembro, englobando férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações.
O aumento nos gastos é atribuído ao pagamento da gratificação natalina, que funciona como um 14º salário para os magistrados. Bezerra Júnior, por exemplo, recebeu R$ 54 mil somente nessa gratificação, representando cerca de 140% do seu subsídio mensal de R$ 37,5 mil. Tais pagamentos fazem parte dos direitos eventuais dos magistrados, previstos na Lei Orgânica da Magistratura desde 1979, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações específicas.
O destaque também vai para o aumento expressivo da gratificação de auxílio alimentação em dezembro, triplicando de R$ 2,5 mil para R$ 7,5 mil. Além disso, o Tribunal desembolsou até R$ 212 mil em indenizações aos magistrados, com valores individuais que variaram entre R$ 78,5 mil e R$ 199 mil. Tais informações são provenientes de dados parciais enviados ao Conselho Nacional de Justiça, incluindo tribunais de diversos estados do Brasil.
