Uma nota técnica do Ministério da Saúde, emitida durante o governo de Lula, trouxe à tona um debate controverso sobre a capacidade do feto de sentir dor durante o processo de gestação. A nota, que defende a possibilidade do aborto em qualquer estágio da gestação, sugere que o feto “provavelmente não é capaz de sentir dor”. No entanto, essa afirmação contradiz estudos e artigos científicos recentes.
A nota técnica, divulgada recentemente, provocou reações diversas, levando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a suspender sua publicação, alegando que não passou por todas as esferas necessárias de aprovação.
Um dos pontos mais controversos da nota é a declaração de que “até o nascimento, o feto muito provavelmente não é capaz de sentir dor”. Essa afirmação, embora presente no documento, entra em confronto com dados científicos estabelecidos.
Estudos médicos, incluindo pesquisas lideradas pelo especialista britânico em dor Stuart Derbyshire, contestam essa posição. Um estudo de 2020, por exemplo, afirma que “a neurociência não pode descartar definitivamente a dor fetal” antes das 24 semanas de gestação.
Além disso, um artigo publicado por acadêmicos de medicina e um professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2022, intitulado “A dor fetal à luz da bioética”, também contradiz a nota do governo. O artigo destaca que “existem fortes teorias que sustentam a existência da dor fetal” e conclui que “após 30 semanas, os fetos já possuem desenvolvimento nervoso e hormonal suficientes para perceber a dor e reagir a ela”.
Diante dessas evidências científicas, a questão da dor fetal permanece como um tema de intensos debates e implicações éticas, especialmente em relação aos procedimentos médicos realizados durante a gestação e à conscientização sobre o feto como um potencial segundo paciente.
