Um grupo de 15 senadores protocolou um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta quarta-feira, 6, por crime de responsabilidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu a denúncia. Ele deve analisar o texto no decorrer dos próximos dias.
De acordo com os senadores, Sônia teria violado o Artigo 50, parágrafo 2ª, da Constituição Federal. Segunda a denúncia, ela “deixou de prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.
De março a novembro do ano passado, cerca de cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional oficializaram diversos pedidos de informações para a ministra.
O primeiro pedido foi realizado em 27 de março de 2023, mas só foi respondido em 9 de janeiro deste ano, fora do prazo. Um requerimento de informações, por exemplo, deve ser respondido pelos ministros de Estado em um prazo de até 30 dias. O ministério ainda não respondeu dois pedidos, de acordo com os parlamentares.
Os requerimentos de informações foram solicitados pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi responsável por uma das solicitações.
“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações”, diz o texto do pedido de impeachment. “Enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional.”
Com maioria da oposição, 15 senadores assinaram o documento:
1 – Marcos Pontes (PL-SP);
2 – Damares Alves (Republicanos-DF);
3 – Magno Malta (PL-ES);
4 – Marcos Rogério (PL-RO);
5 – Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
6 – Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
7 – Rogério Marinho (PL-RN);
8 – Ciro Nogueira (PP-PI);
9 – Tereza Cristina (PP-MS);
10 – Jorge Seif (PL-SC);
11 – Plínio Valério (PSDB-AM);
12 – Eduardo Girão (Novo-CE);
13 – Luis Carlos Heinze (PP-RS);
14 – Carlos Portinho (PL-RJ); e
15 – Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Impeachment passará pelo Supremo
De acordo com a Constituição, para sofrer um impeachment, o ministro de Estado deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ações penais comuns e crimes de responsabilidades. Caso o presidente da República esteja envolvido, o crime de responsabilidade deve ser julgado pelo Senado.
A denúncia deve ser protocolada na Procuradoria-Geral da República, que irá analisar o texto, junto às provas apresentadas pelos senadores. Caberá ao órgão decidir se vai instaurar o inquérito no STF.
“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos requerimentos dos parlamentares, que estão — igualmente — investidos de poder”, dizem os senadores no texto contra a ministra dos Povos Indígenas. “Imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo.”
