O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revogação da prisão preventiva do coronel aposentado do Exército Marcelo Câmara, chefe da segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer, ao qual a coluna teve acesso, foi assinado por Gonet em 1º de março.
O militar está preso desde 8 de fevereiro por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele foi preso em investigação que apura suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, após a derrota na eleição de 2022.
Ainda em fevereiro, a defesa de Câmara ingressou com agravo regimental no STF pedindo a soltura do militar. No pedido, o advogado Luiz Eduardo Kuntz alegou que a prisão ocorreu de forma irregular e que não haveria provas de que seu cliente monitorou autoridades ilegalmente.
Em manifestação de três páginas enviada ao STF, Gonet se posicionou contra o agravo. Em linhas gerais, o procurador diz que o cenário da época da prisão segue o mesmo e que a medida cautelar ainda é necessária até a conclusão das investações.
“O quadro fático considerado para a decretação da medida, analisado detalhadamente tanto na manifestação do Ministério Público Federal quanto na decisão agravada, permanece inalterado. A investigação segue o seu curso e, até que seja concluída, mantém-se a necessidade de resguardar e garantir a aplicação da lei penal”, diz Gonet na decisão.
A posição do chefe da PGR em relação a Marcelo Câmara foi diferente da adotada por ele em relação a outro aliado de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF, Gonet se posicionou favorável à soltura de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente.
Outro lado
O advogado de Marcelo Câmara afirmou que não poderia comentar a posição da PGR, porque não teve acesso ao parecer de Gonet.
