O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou decisões do ex-juiz federal Sergio Moro contra 23 alvos de processos relacionados à Operação Lava Jato. As decisões aconteceram entre a terça-feira 5 e esta quinta-feira, 7.
Além da Lava Jato, os beneficiados pelas decisões de Toffoli foram atingidos pelas Operações Integração, Quadro Negro e Piloto, que apuravam suspeitas de corrupção que envolveram o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Atualmente, o político tucano é deputado federal.
Richa já havia sido beneficiado por uma decisão de Toffoli em dezembro de 2023, quando o ministro do STF anulou todos os processos contra o ex-governador. Ele também foi acusado pela Operação Rádio Patrulha, mas todas as condenações foram anuladas.
Para Toffoli, houve manipulações, atuação ilegal e conluio entre a Justiça e o Ministério Público Federal nos casos que envolveram Richa. O ministro anulou, inclusive, a fase pré-processual, ou seja, de investigações.
Alvos da Lava Jato recorrem a Toffoli
Desde a decisão favorável contra Richa, outros alvos das operações solicitaram a extensão da decisão. É o caso, por exemplo, de Fernanda Bernadi Vieira Richa e André Vieira Richa, mulher e filho do ex-governador. Eles também foram investigados pelas Operações Integração e Quadro Negro. As ações apuravam supostos esquemas de desvios de verba na Secretaria de Educação do Paraná.
No pedido, Fernanda e André afirmam que “só foram denunciados pelo Ministério Público por serem, respectivamente, esposa e filho” de Richa. Eles também alegam suposta perseguição. O advogado deles solicitou a anulação em janeiro.
As petições foram despachadas, individualmente, na terça-feira e na quinta-feira. O ministro deu o mesmo entendimento proporcionado a Richa a todos os pedidos, ao declarar “nulidade absoluta” de todos os atos de Moro e da força-tarefa da Lava Jato contra os alvos.
De acordo com o site Metrópoles, além dos parentes do ex-governador, a decisão favoreceu:
– Dirceu Pupo, contador do ex-governador;
– Ricardo Rached, ex-assessor de Richa;
– Jorge Theodócio Atherino, suposto operador do tucano;
– Rodrigo Tacla Duran, advogado; e
– representantes de concessionárias rodoviárias, como Daniel Ramos Victorino, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Gustavo Müssnich, José Terbai Jr, Ruy Sérgio Giublin e Carlos Lobato.
Além disso, ainda há 11 pedidos para serem analisados por Toffoli. Caso sejam anulados, 16 pessoas ou empresas serão beneficiadas.
