A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que impõe a obrigação ao TikTok de se desvincular de sua empresa matriz na China, sob o risco de ser proibido em solo americano.
Com uma votação de 352 a favor e 65 contra, o projeto passou pela Câmara dos Representantes e agora aguarda aprovação no Senado e ratificação pelo presidente Joe Biden, que já manifestou apoio à medida.
Em declaração oficial, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, instou o Senado a aprovar o projeto para que Biden possa assiná-lo como lei. No entanto, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, ainda não indicou se permitirá a continuidade do voto em plenário.
O projeto, ratificado previamente pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara, concede à ByteDance, empresa controladora do TikTok, um prazo de 180 dias para vender o aplicativo nos EUA, caso seja aprovado em ambas as câmaras e pelo governo.
Apresentado pelos congressistas republicano Mike Gallagher e democrata Raja Krishnamoorthi, o projeto destaca que enquanto o TikTok for controlado pela ByteDance, que tem laços com o Partido Comunista da China, representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA.
A comunidade de inteligência dos Estados Unidos recentemente acusou o governo chinês de utilizar o TikTok para influenciar eleições nos EUA, destacando a preocupação com possíveis interferências no pleito deste ano.
Essa iniciativa legislativa ecoa as tentativas anteriores do ex-presidente Donald Trump de banir o TikTok, baseando-se na mesma preocupação com a segurança nacional. Embora essas medidas tenham sido contestadas judicialmente e posteriormente revogadas por Biden, a preocupação persiste.
A Casa Branca apoia a legislação como forma de garantir a proteção dos dados coletados pela rede social nos EUA, visando evitar que caiam nas mãos da China, uma questão que a ByteDance nega.
