O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira, 15. Ele disse que a mais alta Corte de um país tem de garantir a estabilidade na sociedade.
Conforme o juiz do STF, essa doutrina do Direito tem uma “carga ideológica muito forte”. Portanto, na medida em que tenta corrigir distorções sociais, acaba “suplantando outros Poderes”, constatou.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria”, observou Mendonça, durante a Convenção Anual da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). “E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado.”
Mendonça fala em “autocontenção” de Supremas Cortes
Mendonça disse ainda que o mais alto Tribunal de um país precisa ter o papel de “autocontenção”, por seus integrantes terem chegado lá pela via indireta: indicação de um presidente e sabatina no Senado. O magistrado acrescentou que, apesar de ele próprio discordar de determinadas leis, entende que seu papel é respeitar o que se decide no Parlamento, corrigindo eventuais distorções de caráter constitucional. “Não posso ir além do meu papel.”
