O Brasil enfrenta uma crise intensificada de incêndios florestais, com números alarmantes de queimadas registradas nos meses de fevereiro e março, ultrapassando os piores índices já observados desde o início dos registros em 1999. Especificamente, os biomas mais afetados têm sido a Amazônia e o Cerrado. No entanto, apesar dessa preocupante realidade, o governo do presidente Lula (PT) reduziu em 24% o orçamento destinado ao combate aos incêndios pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
A redução de R$ 12 milhões no orçamento deixou o Ibama com apenas R$ 50 milhões para o ano, uma quantia consideravelmente menor do que os R$ 120 milhões solicitados pelo órgão para 2023. Essa diminuição no financiamento ocorreu apesar dos pedidos do Ibama e da urgência evidente em reforçar as ações de combate às queimadas, especialmente em vista das previsões de um possível recorde de incêndios em 2024.
Pressões Financeiras e Estratégias do Governo
As medidas de contenção de despesas adotadas pelo governo, exemplificadas pelo contingenciamento orçamentário, refletem uma estratégia de buscar equilíbrio financeiro, mesmo diante de emergências como as queimadas. Anna Lopes, ex-servidora do Ibama e consultora de Orçamento da Advocacy Consultoria, ressalta que tais contingências são recorrentes, ocorrendo trimestralmente e ajustadas conforme a arrecadação do governo.
Por outro lado, a redução de recursos contrasta com a urgência evidente em combater as queimadas. Os números recordes de incêndios em Roraima e em todo o Brasil, registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), exigem ações imediatas e efetivas.
STF e Desafios Orçamentários
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha emitido diretrizes relacionadas ao orçamento destinado ao combate ao desmatamento, as determinações não abrangem explicitamente o combate aos incêndios florestais. Enquanto as ações judiciais em torno do desmatamento resultaram na exigência de abertura de créditos extraordinários, impedindo contingenciamentos, as questões referentes aos incêndios não receberam tratamento semelhante.
Consequências da Priorização Orçamentária
A decisão de priorizar outras áreas em detrimento do combate aos incêndios florestais revela um desequilíbrio nas políticas ambientais do governo, expondo as fragilidades enfrentadas no enfrentamento das queimadas. Enquanto os esforços legais e orçamentários são canalizados para certas frentes, a proteção ambiental, crucial para a preservação de ecossistemas e comunidades, enfrenta desafios significativos.
Em um contexto em que os incêndios florestais representam uma ameaça iminente à biodiversidade e à segurança das populações locais, a alocação de recursos financeiros deve refletir a urgência e a importância dessa questão, garantindo uma resposta eficaz e abrangente para enfrentar essa crise crescente.
