O Ministério da Educação, sob a gestão do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana, está enfrentando críticas devido ao atraso no repasse de verbas federais para o transporte escolar em todo o Brasil.
A primeira parcela dos recursos, que deveria ter sido repassada no início do ano letivo, ainda não foi entregue às redes de ensino. Com um orçamento total de R$ 872 milhões destinados para este ano, esperava-se que as prefeituras e estados já tivessem recebido aproximadamente R$ 174 milhões referentes às parcelas de fevereiro e março. O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) tem como finalidade apoiar as redes de ensino na educação básica, especialmente em áreas rurais, cobrindo despesas com combustível, pneus, seguros e taxas.
Os atrasos nos pagamentos, provenientes do governo Lula, estão impactando particularmente as regiões Norte e Nordeste. No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados foram beneficiados com os recursos do PNATE ao longo do ano. Cerca de 40% dos municípios afetados pelos atrasos estão localizados nessas regiões.
Os recursos são administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, e são cruciais para as cidades mais necessitadas no contexto escolar diário.
O atraso no repasse do PNATE se deve a uma possível modificação no cronograma de repasses pelo MEC, que planejava executar o programa em duas parcelas em vez de dez. Contudo, a primeira dessas duas parcelas, prevista para março, ainda não foi concretizada. A resolução assinada por Camilo Santana teve um atraso de mais de dois meses em relação ao prazo exigido pela legislação vigente.
