O governo do presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira (15), a decisão de adiar a meta de alcançar um superávit nas contas públicas até 2026. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o ajuste fiscal planejado para 2025 será postergado para o ano seguinte.
A proposta de revisão na trajetória fiscal será apresentada pelo Executivo, marcando uma mudança significativa em relação à promessa feita anteriormente. No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, a meta fiscal para o próximo ano será mantida em zero, igual à estipulada para 2024. No entanto, está previsto um aumento gradual até atingir 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2028.
Anteriormente, durante a apresentação do arcabouço fiscal, o governo planejava alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e encerrar o mandato de Lula, em 2026, com um saldo positivo nas contas de 1% do PIB. No entanto, o novo cenário estabelece que o superávit só será alcançado a partir de 2026, com 0,25% do PIB, aumentando para 0,5% em 2027 e 1% em 2028.
Para alcançar a estabilização da dívida pública, o Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, avalia que é necessário um superávit de 1% do PIB ao ano. No entanto, essa meta só deverá ser atingida a partir de 2027, no próximo mandato presidencial.
A flexibilização das metas ocorre em meio a vários aumentos de impostos do governo para aumentar a arrecadação e cumprir a promessa de um superávit de 0,5% do PIB, conforme anunciado por Haddad no ano anterior. No entanto, mesmo com medidas aprovadas para aumentar as receitas neste ano, como a volta da oneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, membros do Executivo avaliam que há um esgotamento na agenda de arrecadação.
