A situação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escalou internacionalmente após a convocação da plataforma Rumble pelo Congresso dos Estados Unidos. A investigação visa entender a extensão das ordens de censura supostamente emitidas por Moraes durante as eleições brasileiras de 2022, especialmente em relação à supressão de conteúdo conservador na plataforma social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Elon Musk, proprietário do X, tem sido um crítico vocal de Moraes, chegando a classificá-lo como “ditador” e acusando-o de interferência direta nas eleições. Musk foi além ao fornecer ao Comitê Judiciário do Partido Republicano dos EUA provas das ordens de derrubada de perfis e conteúdos associados a figuras conservadoras, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Em um relatório divulgado em 17 de abril, o Comitê descreveu as ações de Moraes como um esforço de censura, destacando a penalização de Bolsonaro por “praticar propaganda irregular” e a supressão de vozes como a dos jornalistas Guilherme Fiúza, Rodrigo Constantino e Flávio Gordon, bem como dos políticos Marcos do Val e Carla Zambelli.
O Departamento de Estado dos EUA foi criticado no documento por sua inação frente aos esforços de censura empreendidos pelo judiciário brasileiro. O subcomitê do Congresso, que também investiga outras plataformas como Rumble, quer ampliar o escopo para entender se tais práticas são recorrentes e se configuram uma violação dos princípios democráticos.
Esta escalada internacional coloca não apenas o ministro Alexandre de Moraes, mas o próprio sistema judicial brasileiro sob um microscópio global, questionando a integridade do processo eleitoral e a liberdade de expressão no país. A resposta do Brasil a estas acusações poderá afetar as relações bilaterais com os Estados Unidos.
Foto: Sérgio Lima.