A alegação é de possível abuso de autoridade por parte dos ministros ao solicitarem à Polícia Federal a abertura de um inquérito sobre a alegada disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul
O ex-deputado federal pelo partido Novo, Deltan Dallagnol, juntamente com Eduardo Ribeiro, presidente do diretório nacional do mesmo partido, apresentaram à Procuradoria-Geral da República uma denúncia contra os ministros Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, e Ricardo Lewandowski, que atua na Justiça e Segurança Pública.
A alegação é de possível abuso de autoridade por parte dos ministros ao solicitarem à Polícia Federal a abertura de um inquérito sobre a alegada disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.
Na denúncia, Dallagnol e Ribeiro explicam que “instaurar inquérito policial sem qualquer indício de prática delitiva” e “dar causa à persecução penal, sem justa causa fundamentada” são considerados crime de abuso de autoridade.
“O único motivo é a crítica ou a revolta com o descaso, a omissão e ineficiência do Governo Federal em adotar medidas efetivas, práticas, eficazes e ágeis para auxiliar a população gaúcha. Uma das críticas foi enunciada por um parlamentar federal, [outros] dois dos potenciais indiciados no inquérito policial são jornalistas”, afirmam.
Os políticos dizem ainda que Pimenta e Lewandowski “tentam calar, arbitrariamente e de forma abusiva, os que estão revoltados com a postura ineficiente, omissa e ineficaz do Governo Federal em auxiliar efetivamente a sociedade gaúcha diante desse triste e lamentável desastre natural, que já vitimou uma centena de pessoas e que já deixou milhares de pessoas desabrigadas”.
