O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou nesta segunda-feira, 13, a insatisfação dos prefeitos do Rio Grande do Sul em relação à burocracia imposta pelo governo federal, para a liberação de fundos emergenciais ao Estado.
Essa declaração surge após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar no fim de semana que, dos 447 municípios em situação de calamidade, apenas 69 entraram em contato com o governo.
Em entrevista à GloboNews, Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados, considerando o valor insuficiente para enfrentar a emergência causada pelas intensas chuvas no Estado.
“Há 15 dias lidamos com esta situação, e hoje, infelizmente, a gravidade da precipitação alcança um novo ápice”, afirmou. “Mas, R$ 16 milhões para 69 municípios são suficientes? Essa é a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos indignados.”
Ziulkoski relatou que muitos prefeitos sequer conseguem acessar suas prefeituras para enviar os documentos necessários por e-mail, conforme o procedimento exigido pelo Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação requer um processo menos burocrático para a liberação mais rápida dos recursos.
O executivo defende que o governo deveria alocar diretamente fundos aos municípios mais impactados, sem a necessidade de formalidades nos pedidos.
A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia conforme o tamanho da população das cidades: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes.
Ziulkoski enfatiza a importância da liberação imediata dos fundos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio de prestação de contas. Ele também questionou a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação.
“Parece haver uma presunção de desonestidade dos prefeitos, que poderiam desviar o dinheiro”, afirmou. “Não podemos continuar assim, vamos persistir.”
Segundo Ziulkoski, os prefeitos estão concentrados em salvar vidas, localizar desaparecidos e reparar infraestruturas críticas, como ruas e hospitais.
