O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários sem concurso, entre eles bolsistas e consultores, que desempenham papéis cruciais dentro da pasta. Apesar de uma ordem da Controladoria-Geral da União (CGU) para que esses dados sejam publicados, a lista com os nomes e os salários desses profissionais permanece sob sigilo. A solicitação foi feita pela Folha de S.Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação.
Essa dependência de bolsistas é uma prática que persiste através de diferentes administrações públicas e continua na gestão de Lula (PT). De acordo com a Folha, além da falta de transparência, há casos em que os cargos são ocupados por pessoas ligadas a autoridades do governo.
O jornal cita alguns casos, como o do jornalista José Camapum, primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, que recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.
Em novembro de 2023, foi reportado que havia cerca de 2.130 funcionários nessa situação. O ministério justifica que a responsabilidade pela divulgação desses dados cabe às instituições que fazem as contratações.
Membros da equipe da ministra Nísia Trindade, que falaram sob condição de anonimato, mostraram a preocupação de que a divulgação dos nomes dos bolsistas possa levar a processos trabalhistas.
Em comunicado, o Ministério da Saúde declarou que vai finalizar a compilação dos dados. A organização se comprometeu a publicar a lista dos funcionários não concursados, mas não informou quando.
“É crucial entender que o ministério depende das informações fornecidas pelos parceiros que gerenciam os projetos em conjunto com as instituições responsáveis pelas contratações dos bolsistas e consultores,” explicou a pasta.
A CGU reitera que, se os consultores desempenham funções de servidores públicos em acordos de cooperação, ao usar instalações ou recursos do ministério, suas informações devem ser divulgadas. A solicitação para a lista dos funcionários não concursados foi feita em 9 de outubro do ano passado. Após diversos recursos, a CGU determinou, em 6 de fevereiro, que o Ministério da Saúde tinha até 7 de março para fornecer os dados. Contudo, a CGU informou que o ministério interpôs um recurso, chamado de incidente de correção, o que suspendeu o prazo.
Guilherme France, gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, destacou em entrevista à Folha que a CGU possui autoridade para julgar recursos e que suas decisões devem ser respeitadas dentro do prazo legal, sob risco de responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
Ainda segundo a reportagem, muitos bolsistas e consultores no Ministério da Saúde enfrentam condições de trabalho precárias, sem direito a férias nem outros benefícios garantidos pela CLT.
De forma anônima, eles mencionam que negociam períodos de descanso informais com seus superiores. A equipe de Nísia Trindade está focada em formalizar as contratações e planeja regularizar a situação desses trabalhadores.
