Assunto foi debatido em CPI na Câmara Municipal de São Paulo
Suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia assistolia fetal envolvia um procedimento médico que é considerado inaceitável para a eutanásia de animais segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Uma das formas de promover a assistolia fetal, método utilizado em abortos legais com gestações de mais de 22 semanas, é a aplicação de cloreto de potássio no coração do bebê.
O uso desse método é proibido para veterinários desde 2012, através da resolução nº 1000, de 11 de maio daquele ano. O documento foi citado nesta terça-feira (21), durante sessão da CPI da Violência e Assédio Sexual contra Mulheres, na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Os trabalhos da CPI analisam acusações de que médicos do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha realizaram abortos sem comprovação judicial de estupro. Esses profissionais foram denunciados por negligência e tortura ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp).
O obstetra Raphael Câmara Medeiros Parente, ex-conselheiro do CFM, respondeu às perguntas do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) sobre o procedimento e a forma como os bebês são assassinados dentro do ventre de suas mães por meio da assistolia.
– O bebê sofre e muito. Com 22 semanas todos os complexos de dor neurológicos já estão formados. Então, ele sente dor igual a gente. Imagine alguém com uma agulha gigante, levando em consideração o seu tamanho, tentando acertar o seu coração – e o senhor se debatendo – e colocar uma substância que provoca uma dor e uma queimação enormes – disse o médico.