No ano passado, o Poder Judiciário registrou um gasto recorde de R$ 132,8 bilhões em despesas, incluindo salários de servidores e equipamentos. Esse valor é quase o dobro do montante arrecadado pela própria Justiça, que totalizou R$ 68,74 bilhões (equivalente a 52% das despesas). Os dados constam do relatório “Justiça em Números”, cuja edição mais recente será divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A alta nas despesas ocorre em um momento em que o Congresso discute a possibilidade de magistrados aumentarem seus rendimentos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores com base no tempo de serviço. O governo estima um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto, que foi ampliada para incluir outras categorias, seja mantida.
Segundo o balanço do CNJ, as despesas totais do Judiciário tiveram um aumento de 9% em relação ao ano anterior e representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Composição das Despesas e Produtividade
A maior parte dos gastos, 90,2%, está relacionada a pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com 446.534 profissionais, incluindo 18.265 juízes e juízas. Essas despesas englobam não apenas os salários dos magistrados e servidores, mas também auxílios e assistências, como alimentação, diárias, passagens e gratificações.
A Justiça estadual, que abrange 77% dos processos judiciais em tramitação, é responsável por aproximadamente 63% da despesa total do Poder Judiciário.
O relatório também destaca um aumento de 6,9% na produtividade do Judiciário em comparação com o ano anterior. Foram 34.988.240 processos baixados, e a produtividade entre os magistrados cresceu 6,8%, ultrapassando a marca de 2 mil processos baixados por juiz ou juíza, em média. Além disso, a duração da tramitação dos processos melhorou: o índice de congestionamento caiu para 70,5%, indicando que quase 30 processos foram baixados no mesmo ano em que ingressaram.
O levantamento também revela que, embora pessoas pretas e pardas correspondam à maioria da população brasileira, no Judiciário, essa diversidade não se reflete. A presença de negros e negras na magistratura é de 14,25%, sendo a Justiça Eleitoral a que conta com o maior percentual, de 18,1%.
