Medida é sobre migração irregular
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem previsto para assinar nesta terça-feira (4) uma ordem executiva que permitirá “fechar a fronteira” com o México para a migração irregular caso as detenções superem um determinado número, informou uma fonte legislativa à Agência EFE.
A iniciativa busca impedir a entrada nos EUA dos migrantes se for ultrapassada a quantidade ainda a ser debatida. A imprensa local informa que a fronteira será “fechada” quando foram alcançados 4 mil travessias diárias, mas este número ainda está em discussão e não há nada definitivo.
A ordem chega seis meses antes das eleições presidenciais, nas quais Biden busca conseguir um segundo mandato. A gestão da migração se tornou uma questão central para os eleitores, superando a economia e a inflação, de acordo com uma pesquisa da empresa Gallup divulgada no final de abril.
O ex-presidente e principal candidato republicano à presidência, Donald Trump, retomou a retórica anti-imigração na campanha, criticando diretamente as políticas de Biden e acusando-o de criar uma “crise” na fronteira.
De acordo com a imprensa dos EUA, a Casa Branca planeja anunciar a proposta em um evento com prefeitos de cidades fronteiriças.
Apesar do número recorde de apreensões na fronteira com o México no ano passado, os números caíram drasticamente até agora neste ano.
Em abril, as autoridades dos EUA registraram 128.900 apreensões de migrantes que tentavam entrar irregularmente nos EUA. Em contrapartida, em dezembro de 2023, houve quase 250 mil prisões.
Tanto especialistas quanto autoridades dos EUA atribuem essa redução às medidas tomadas pelo México para deter pessoas em sua jornada para o norte.
Tanto os migrantes quanto as organizações de direitos humanos denunciaram práticas abusivas das autoridades mexicanas, incluindo extorsão.
O anúncio não será a primeira vez que Biden anuncia medidas para controlar a migração por terra.
Em maio do ano passado, o governo fez uma série de mudanças para classificar como “não aptos” para solicitar asilo os migrantes que cruzam a fronteira irregularmente e que não buscaram proteção em um terceiro país durante sua jornada para os EUA.
O contexto global de um aumento histórico no número de pessoas deslocadas no continente, aliado à pressão da oposição e da ala moderada de seu partido, levou o governo Biden a recuar das promessas de campanha de “restaurar” o sistema de asilo.
Pelo contrário, durante seus primeiros anos, a gestão democrata manteve políticas restritivas deixadas pela administração anterior, como o chamado Título 42, que permitia devoluções imediatas, apenas para expandi-las ou alterá-las com novas regras que buscam limitar o número de pessoas que podem solicitar asilo na fronteira sul.
De acordo com a lei atual, uma pessoa tem o direito de solicitar asilo nos EUA na fronteira ou dentro do território americano. Diferentemente de outros tipos de migração legal, como vistos de trabalho, a legislação não prevê um limite para o número de pessoas que podem receber asilo a cada ano devido ao aspecto humanitário dessa proteção.
