O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da oposição no Senado, criticou duramente a proposta de taxação dos importados até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A votação, marcada para a tarde desta quarta-feira (6), havia sido adiada na terça-feira (4) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), gerando um impasse entre deputados e o governo, que tinham fechado um acordo pela tributação na semana passada.
Rodrigo Cunha retirou o trecho do projeto de lei do Mover – um “jabuti” – sem comunicar a base governista e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia costurado o acordo diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lira ameaçou derrubar o programa de mobilidade caso a taxação não fosse votada.
Flávio Bolsonaro defende uma abordagem oposta, sugerindo a desoneração da indústria brasileira em vez de tributar em 20% as compras estrangeiras online até US$ 50. “A oposição entende que o melhor caminho é a emenda que foi apresentada por mim, de desonerar o custo da indústria nacional como uma forma de deixá-la mais competitiva em relação à indústria chinesa. […] Como não abrimos mão disso, queremos que haja o reequilíbrio não aumentando uma taxação dos produtos importados, mas reduzindo a taxação sobre a indústria nacional”, declarou Bolsonaro na noite de terça-feira (4), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Rodrigo Pacheco afirmou respeitar a decisão de Cunha de retirar o trecho da votação, mas destacou que a deliberação sobre o assunto deve ocorrer no plenário. Segundo ele, alguns senadores defendem a taxação e merecem opinar sobre o assunto. Pacheco manifestou apoio à taxação como forma de “justiça tributária”. “Nesse caso concreto, de fato, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos, entre a indústria nacional, a indústria brasileira e a indústria estrangeira”, pontuou.
Caso a proposta seja alterada no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados, que terá a palavra final. “Iremos respeitar as opiniões divergentes para chegar a um bom entendimento. A tramitação é muito simples”, reforçou Pacheco.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após um acordo entre o governo e Lira. Desde então, houve discussões entre o líder do presidente Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a oposição, sobre a politização da proposta, mesmo com o acordo estabelecido.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas pagam a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. Essa isenção federal é válida apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
