O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma nova controvérsia absurda nesta terça feira, 13/08, após revelações de 6 GB de informações utilizando de forma ilegal o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o jornalista Glenn Greenwald. Essas ações ocorreram no contexto do polêmico Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e que desde então tem sido objeto de diversas críticas e debates sobre suas implicações legais e políticas.
O Uso do TSE como Braço Investigativo do STF
Segundo a reportagem do jornalista, o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE como um braço investigativo, algo que não está dentro das atribuições legais da Corte Eleitoral. Mensagens trocadas pelo ministro com assessores e membros do TSE indicam que esses relatórios foram solicitados de maneira informal, por meio de mensagens de WhatsApp, sem passar pelos canais oficiais que garantiriam a devida legalidade e transparência do processo.
Essa prática é particularmente preocupante porque o TSE, sob a presidência de Moraes, foi instrumentalizado para obter informações que, posteriormente, foram usadas em investigações do STF. Essas investigações visavam principalmente figuras públicas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do Inquérito das Fake News, que é amplamente criticado por seu escopo abrangente e por supostamente violar direitos fundamentais.
As Repercussões e as Implicações Legais
A revelação de que Alexandre de Moraes utilizou o TSE dessa maneira levanta sérias questões sobre a separação de poderes, semelhantes a Venezuela, e a legalidade das ações empreendidas por seu gabinete. O uso de um órgão eleitoral para fins investigativos, sem a devida autorização e fora de suas funções estabelecidas, pode ser interpretado como um abuso de poder.
Além disso, o fato de as solicitações terem sido feitas de maneira informal, via WhatsApp, compromete ainda mais a legitimidade dos relatórios utilizados. Essa situação poderia implicar não apenas em questionamentos sobre as decisões judiciais baseadas nesses documentos, mas também em possíveis ações legais contra o próprio ministro por abuso de autoridade.
Veja algumas das declarações mais chocantes
“QUEM MANDOU ISSO AÍ, EXATAMENTE AGORA, FOI O MINISTRO E MANDOU DIZENDO: ‘VOCÊS QUEREM QUE EU FAÇA O LAUDO?’. ELE TÁ ASSIM, ELE CISMOU COM ISSO AÍ. COMO ELE ESTÁ ESSES DIAS SEM SESSÃO, ELE ESTÁ COM TEMPO PARA FICAR PROCURANDO”, DISSE AIRTON VIEIRA A TAGLIAFERRO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. “É MELHOR POR [AS POSTAGENS], ALTERAR MAIS UMA VEZ, AÍ SATISFAZ SUA EXCELÊNCIA”, DISSE….
Crise Institucional Brasileira, o que rola daqui para frente?
As revelações sobre o uso do TSE por Alexandre de Moraes para investigar apoiadores de Bolsonaro adicionam mais um capítulo à já conturbada crise institucional que o Brasil enfrenta. A situação levanta preocupações legítimas sobre o equilíbrio de poder e o respeito às normas legais que regem as ações dos membros do Judiciário.
Este episódio também reforça a necessidade de uma revisão criteriosa das práticas investigativas adotadas pelo STF e seus ministros, especialmente em casos tão sensíveis como o Inquérito das Fake News, que continua a ser um dos pontos mais controversos da atuação de Alexandre de Moraes na Suprema Corte.
Para mais detalhes sobre as revelações e suas implicações, você pode conferir as reportagens completas na Revista Oeste e na Folha de S.Paulo.
