Em decisão emitida nesta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou para R$ 200 mil a multa diária imposta à rede social X (antigo Twitter) por não cumprir a ordem judicial de bloquear o perfil do senador Marcos do Val e outras seis contas. Nesta quarta-feira (14), o perfil oficial da rede social publicou a decisão do magistrado.
A medida estabelece o pagamento da multa para cada perfil que permanecer desbloqueado. No total, a multa pode chegar a R$ 1,4 milhão caso todos os perfis continuem ativos.
Na decisão, Moraes afirma que, caso a empresa não cumpra a medida, será configurado “crime de obediência de seu representante legal”. O ministro também aplicou uma multa adicional de R$ 50 mil ao X pelo descumprimento da decisão judicial.
