O juiz eleitoral Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, confirmou que Beto, candidato do PSDB à prefeitura de Campo Grande, é considerado “ficha suja” pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Em despacho publicado na quarta-feira (29), o magistrado declarou que não há dúvida sobre a presença de Beto na lista de contas reprovadas pelo TCE-MS.
Esta decisão é parte do processo de registro de candidatura de Beto, que enfrenta dois pedidos de impugnação feitos pelos partidos Psol e DC. Ambos argumentam que, devido às contas reprovadas durante seu mandato como prefeito de Terenos, Beto deve ser declarado inelegível. O juiz determinou que os partidos apresentem suas considerações sobre a defesa de Beto antes de proferir uma sentença final.
Para evitar a inelegibilidade, a defesa de Beto questionou a lista de contas reprovadas publicada pelo TCE-MS e tentou transferir a responsabilidade pela reprovação para a Câmara Municipal de Terenos. Alegaram que a publicação teve um caráter midiático e que a Câmara deveria ser responsabilizada, e não o ex-prefeito.
O envio da lista pelo TCE-MS, no entanto, é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com prazo estabelecido para 15 de agosto. As irregularidades e débitos mencionados na lista podem afetar diretamente a candidatura de Beto.
Embora a defesa de Beto não negue as irregularidades nas contas, contesta a gravidade das condenações, argumentando que não configuram improbidade administrativa. Em um caso, onde Beto foi condenado a devolver mais de R$ 30 mil por irregularidades na contratação de uma empreiteira, a defesa alega que os atos administrativos foram regulares. Em outro caso, relacionado a irregularidades em licitação, a defesa argumenta que não houve perda patrimonial efetiva.
Além disso, Beto obteve liminares que suspenderam os efeitos das condenações, com decisões provisórias de conselheiros do TCE-MS, alguns dos quais foram indicados pelo ex-governador Reinaldo Azambuja. Esses recursos podem influenciar o resultado final sobre sua elegibilidade.
A situação de Beto destaca uma complexa batalha jurídica e política. A decisão do juiz de classificá-lo como “ficha suja” pode impactar significativamente sua candidatura, dependendo das próximas etapas do processo e das manifestações dos partidos impugnantes.
