O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou nesta sexta-feira (30) de parte de sua decisão que suspendia a rede social X no Brasil. Moraes revogou a ordem que impunha o bloqueio do download de aplicativos de VPN (Rede Privada Virtual) nas lojas virtuais da Apple Store e Google Play.
Inicialmente, a decisão de Moraes incluía a dificuldade de acesso a programas de VPN como uma medida para evitar que usuários contornassem o bloqueio da rede social. No entanto, o ministro reconsiderou essa parte da decisão para evitar “transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros”. Segundo Moraes, a suspensão dessa medida permanecerá em vigor até que as partes envolvidas se manifestem nos autos, dando tempo para que a empresa X ou seu proprietário, Elon Musk, cumpram integralmente as determinações judiciais.
A decisão inicial de Moraes também previa uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que acessasse a plataforma por meio de VPN enquanto o bloqueio estivesse em vigor. Essa medida gerou críticas intensas no meio jurídico e político, sendo considerada por muitos como uma “medida autoritária”.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi incumbida de implementar a suspensão da rede social, com um prazo de 24 horas para informar o STF sobre as ações tomadas.
