O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou seu descontentamento com o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não ter deferido a ação do Partido Novo solicitando o desbloqueio da rede social X no Brasil. O primeiro vice-líder da oposição na Câmara acusou o magistrado de “amarelar”.
Nunes Marques, sorteado como relator da ação e indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou a expectativa de que se opusesse a seu colega Alexandre de Moraes. No entanto, ele decidiu encaminhar a decisão para o plenário da Corte.
Marcel van Hattem afirmou: “Kassio Nunes Marques amarelou. Ele sabia que seria muito cobrado pela direita se negasse a liminar contra a decisão de Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, ao ser indicado ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão.”
Em resposta, o ministro destacou que o assunto em questão é “sensível” e tem “especial repercussão para a ordem pública e social”. Nunes Marques também afirmou que a Corte deve “atuar com prudência” e considerar as manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional ao tomar uma decisão sobre o tema.
