O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões e articulou acordos que reforçaram a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas ações mais relevantes ocorreram em processos que antes estavam sob a responsabilidade dos ministros Rosa Weber, aposentada em setembro de 2022, e André Mendonça.
Indicado por Lula, Dino assumiu o cargo no STF em fevereiro de 2023, trazendo uma trajetória marcada por sua atuação como ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão. Ele se tornou o primeiro ex-governador a ocupar uma cadeira no Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988. Sua atuação no tribunal tem se destacado em temas como emendas parlamentares e emergência climática, alinhando-se às prioridades do governo federal.
No caso das emendas parlamentares, Dino determinou o bloqueio de transferências que somavam R$ 17,5 bilhões a partir de agosto, exigindo maior transparência na gestão desses recursos. A decisão forçou o Congresso a negociar com o Executivo e o STF para a criação de uma nova legislação que regulamentasse a aplicação das emendas.
Essas ações geraram tensões com o Congresso, particularmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Apesar dos atritos, o governo conseguiu redirecionar parte dos recursos bloqueados para projetos próprios. Além disso, a liberação das verbas em novembro trouxe algum alívio às contas públicas. No entanto, a insatisfação de parte dos parlamentares com as decisões de Dino ainda permanece evidente.
