O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo estuda processar criminalmente responsáveis pela disseminação de notícias falsas envolvendo o Pix. Segundo o ministro, essas fake news estão associadas a organizações criminosas que aplicam golpes contra contribuintes por meio de boletos e cobranças fraudulentas.
“Está se discutindo providências, inclusive criminais, contra quem está propagando a fake news e contra quem está dando golpes. Porque há golpes sendo dados no comércio, como quando uma pessoa quer pagar em Pix e se cobra mais do que em dinheiro. Isso pode caracterizar crime contra a economia popular”, declarou Haddad.
A medida é parte de uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que orientou a Advocacia Geral da União (AGU) a adotar as ações judiciais necessárias para enfrentar o problema. “O presidente pediu providências judiciais, as cabíveis, evidentemente, na forma da lei, e nós vamos tomar providências em relação a isso”, confirmou Haddad.
Golpes envolvendo o Pix
O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central em 2020, tornou-se rapidamente um dos meios mais populares de transação financeira no Brasil. No entanto, sua popularidade também atraiu criminosos, que usam mensagens falsas e boletos para enganar contribuintes.
Entre os casos mais frequentes estão golpes em que empresas ou pessoas físicas são cobradas indevidamente por supostos impostos ou taxas que não existem. Segundo Haddad, além de prejudicar os contribuintes, esses crimes fortalecem organizações que praticam fraudes em larga escala.
Crime contra a economia popular
Ao abordar o impacto das fraudes, o ministro destacou que, em algumas situações, práticas abusivas no comércio também configuram crimes. “Quando uma pessoa paga via Pix e acaba sendo cobrada mais do que pagaria em dinheiro, isso pode ser enquadrado como crime contra a economia popular”, explicou.
A proposta do governo inclui ações educativas para combater a desinformação e reforçar a segurança do sistema, além de medidas jurídicas que responsabilizem tanto os golpistas quanto aqueles que propagam informações falsas.
Providências em curso
A Advocacia Geral da União está à frente do processo de identificação e responsabilização dos envolvidos. O objetivo, segundo Haddad, é proteger o contribuinte e garantir a credibilidade do Pix como ferramenta de inclusão financeira e eficiência econômica.
Enquanto isso, o governo orienta que usuários do Pix fiquem atentos e desconfiem de mensagens ou cobranças inesperadas, buscando sempre confirmar a veracidade das informações antes de realizar qualquer pagamento.
