Nesta sexta-feira, 23, a 1ª turma do STF formou maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi responsabilizada por pichar, com batom vermelho, a frase “perdeu, mané” na estátua da deusa Themis, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux concordaram com a condenação, mas divergiram quanto ao tempo de reclusão, propondo penas mais brandas.
Confira como votou cada ministro:
Alexandre de Moraes 14 anos de prisão
Flávio Dino 14 anos de prisão
Luiz Fux 1 ano e seis meses de prisão
Cristiano Zanin 11 anos de prisão
Cármen Lúcia 14 anos de prisão
Débora estava presa preventivamente desde 17 de março de 2023, respondendo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Posteriormente, em 28 de março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu à ré o benefício da prisão domiciliar. A decisão seguiu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a substituição da prisão preventiva, considerando que Débora é mãe de uma criança menor de 12 anos.
