A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Pantanal Terra Nullius, para desarticular um esquema de grilagem de terras da União no Pantanal sul-mato-grossense e fraudes na comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), também chamadas de Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Campo Grande e um em Rio Brilhante. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens e valores que podem ultrapassar R$ 3 milhões.
As investigações apontam que empresários e fazendeiros, com apoio de servidores da AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), falsificavam documentos para obter, de forma irregular, a titularidade de áreas públicas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, na faixa de fronteira.
Segundo a PF, o grupo ocultava deliberadamente que as terras pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para emitir qualquer título. Mesmo assim, os processos avançavam no órgão, supostamente com pagamento de propina.
O esquema era simples: quando a fraude passava despercebida, a titularização era concluída. Se alguém descobrisse a origem pública do terreno durante o trâmite, o processo era cancelado com a justificativa de erro técnico.
Os suspeitos poderão responder por associação criminosa, usurpação de bens da União, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público e crimes ambientais.
