Em entrevista exclusiva ao programa Tribunal Livre da Capital FM, o deputado estadual Lidio Lopes revelou seu trabalho de articulação nacional para fortalecer a assistência social, setor que classificou como “a prima pobre da saúde” por não contar com verbas carimbadas constitucionalmente, diferente da saúde e educação.
Como presidente da frente parlamentar em defesa da assistência social na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e ex-presidente da UNALE (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil), Lopes coordenou um movimento para criar frentes parlamentares de assistência social em todo o país.
“Quando fui presidente da UNALE, fiz um levantamento e só sete estados tinham frentes parlamentares nas suas assembleias. Das 27 unidades da federação, apenas sete. Mobilizamos todos os estados e agora criamos uma comissão especial na UNALE para enfrentar os desafios da área”, explicou o parlamentar.
O deputado alertou para o risco de fechamento de unidades de atendimento nos municípios devido à drástica redução de recursos. “O FIIS foi extinto como rubrica específica e embutido no repasse de ICMS. Quando esse dinheiro chega no município, vai para o tesouro, e o secretário de finanças paga as contas, não separa o que seria destinado à assistência social”, detalhou.
Verba carimbada
Lopes defende uma modificação constitucional para garantir um percentual mínimo obrigatório para a assistência social, assim como já existe para a saúde (15%) e educação (25%).
“A assistência social tem uma demanda gigantesca, às vezes até maior que a saúde, e não tem recurso carimbado. Durante a pandemia, enquanto tínhamos um pai de família internado com COVID, tínhamos a esposa e três ou quatro filhos dependendo da assistência social. A demanda triplicou e não houve aumento proporcional de recursos”, ressaltou.
Projeto Sorriso Pop
Na entrevista, Lidio Lopes também destacou seu projeto de lei que cria o programa Sorriso Pop, voltado para a odontologia preventiva nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa surgiu após o sucesso de outro projeto de sua autoria, que tornou obrigatória a presença de odontólogos nas UTIs.
“Esse projeto de odontólogos nas UTIs virou referência nacional e reduziu em 65% as infecções bacterianas durante a pandemia, quando os pacientes estavam entubados”, afirmou. “Agora, queremos trabalhar preventivamente nas escolas públicas, pois temos uma geração que apresenta muitos problemas dentários, possivelmente pelo alto consumo de doces.”
O deputado opera um ônibus adaptado com gabinete odontológico, consultório médico e jurídico que atende no interior do estado, e foi a partir dessa experiência que surgiu a ideia do programa escolar.
COP 30 e preocupações
Como membro da UNALE, Lidio Lopes visitou recentemente as instalações da COP 30 em Belém do Pará e manifestou preocupação com a organização do evento.
“Estamos a menos de 200 dias para a realização da COP 30 e a estrutura ainda está sendo montada, muito aquém do previsto. Nós temos um estado na Amazônia que é Manaus, uma capital com estrutura gigantesca pronta, mas definiram Belém, que é bem menor”, comentou.
Além das questões logísticas, o parlamentar destacou que a UNALE está articulando os temas que serão levados à conferência climática, com especial atenção para as comunidades vulneráveis. “Quando discutimos a COP 30, também falamos de assistência social para as regiões que enfrentam mais dificuldades, como os ribeirinhos.”
Rota Bioceânica e direitos humanos
Como presidente da comissão de trabalho, cidadania e direitos humanos na Assembleia Legislativa, Lidio Lopes manifestou preocupação com os impactos sociais da Rota Bioceânica.
“Mato Grosso do Sul é um estado em plena ascensão, a Rota Bioceânica está às portas de acontecer e trará ganho econômico muito forte. Mas também traz preocupações relacionadas a exploração sexual, violência contra crianças e adolescentes”, alertou.
O deputado anunciou que a UNALE realizará em breve um encontro em Mato Grosso do Sul para discutir esses temas, articulando com parlamentares de outros países envolvidos na rota, como Chile, Argentina e Paraguai.
Futuro político
Questionado sobre seu futuro político, Lidio Lopes, que integra o grupo vitorioso nas últimas eleições municipais em Campo Grande, com a eleição da prefeita Adriane Lopes, disse estar acompanhando o cenário político após a fusão de seu antigo partido, o Patriota, com o PTB, formando o PRD.
“Já recebemos convite da senadora Tereza Cristina para irmos para o PP, agora que fez uma federação com o União Brasil. A tendência é muito forte que eu siga acompanhando a Adriane no próprio PP, partido onde já fui eleito, mas estamos analisando o cenário”, explicou.
O parlamentar afirmou que seu foco atual é a reeleição como deputado estadual, mas não descarta outros desafios. “Tenho o ditado: se o cavalo passar encilhado para outra missão, outro cargo, eu não vou me eximir. Não tenho vaidades, mas tenho compromisso com Mato Grosso do Sul.”
