Uma investigação da Polícia Federal revelou o desvio de recursos públicos destinados à educação em Mato Grosso do Sul, envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O esquema criminoso operava dentro da Secretaria de Estado de Educação (SED), onde ex-servidores públicos, em conluio com empresários, fraudavam processos licitatórios para desviar valores milionários.
De acordo com a Polícia Federal, as fraudes consistiam na manipulação de cotações e na contratação direta de empresas previamente escolhidas. Essas contratações utilizavam atas de registro de preços de outros órgãos públicos — prática conhecida como “carona” — que permitia dispensar a realização de licitações próprias, facilitando o direcionamento das verbas.
O mais grave é que os recursos desviados provinham do Fundeb, um fundo essencial para o financiamento da educação básica em todo o país, responsável por garantir salários de professores, manutenção de escolas e compra de materiais didáticos. Segundo a investigação, parte significativa dos valores que deveriam ser investidos na melhoria da qualidade da educação acabou sendo desviada para alimentar um esquema de corrupção.
Os empresários envolvidos repassavam aos servidores públicos propinas equivalentes a 5% do valor total dos contratos firmados. Em contrapartida, recebiam vantagens na condução e aprovação dos processos licitatórios fraudulentos. Estima-se que os contratos ilegais tenham ultrapassado a marca de R$ 20 milhões.
A operação, chamada Vox Vertratis, contou com o apoio da Receita Federal e expôs a fragilidade dos controles internos da SED, bem como o mau uso de recursos públicos destinados a uma das áreas mais sensíveis e prioritárias do Estado: a educação.
As autoridades seguem trabalhando para identificar todos os envolvidos e buscar a reparação dos danos causados aos cofres públicos. O caso ocorreu durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que não é, até o momento, investigado nesta operação específica.
