O Procon Estadual de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) revelou que 121 entidades estão sob investigação por suspeita de realizarem descontos não autorizados em benefícios do INSS. A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração criminal e possível responsabilização civil.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os descontos referem-se, em sua maioria, a cobranças por supostos serviços associativos ou sindicalizações que os beneficiários afirmam nunca ter solicitado. Muitos aposentados e pensionistas começaram a perceber valores reduzidos em seus pagamentos mensais sem saber a origem da cobrança.
O levantamento do Procon apontou que essas entidades, registradas como associações ou sindicatos, estariam se aproveitando da autorização automática de descontos via convênio com o INSS para debitar valores mensalmente, muitas vezes sem o consentimento do titular do benefício.
O superintendente do Procon-MS, Angelo Mottta, reforça que os consumidores têm o direito de contestar cobranças indevidas e buscar o ressarcimento. “Estamos atuando para que essas práticas cessem e para que os responsáveis sejam devidamente punidos. É essencial que os aposentados fiquem atentos e acompanhem seus extratos do INSS”, alertou.
A recomendação do órgão é que qualquer cidadão que perceba descontos não reconhecidos em seu benefício procure imediatamente o Procon, munido de documentação e extratos para registrar reclamação. A atuação conjunta com os órgãos federais visa impedir que novas vítimas sejam prejudicadas e garantir a devolução dos valores descontados de forma irregular.
