A defesa do general da reserva Walter Braga Netto protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados argumentam que Braga Netto “não representa risco algum à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, requisitos previstos no Código de Processo Penal para justificar a manutenção da prisão cautelar. Segundo a petição, o general “sempre colaborou com as autoridades” e não existem elementos concretos que justifiquem sua detenção.
Braga Netto está preso desde maio por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos articuladores de uma proposta de minutas golpistas que visavam reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa sustenta que o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro não participou de qualquer ato ilícito e que sua imagem vem sendo “indevidamente associada a um plano de ruptura democrática”.
O pedido de revogação ainda será analisado pelo STF. A decisão caberá ao ministro Moraes, que poderá manter a prisão, revogá-la ou convertê-la em medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica ou restrições de comunicação.
