O governo federal pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família a estrangeiros em 2024, segundo dados obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A cifra representa um salto de 159% em comparação com 2023, quando o gasto foi de R$ 590 milhões, corrigidos pela inflação.
Ao todo, 404.519 pessoas nascidas fora do Brasil foram atendidas neste ano pelo programa de transferência de renda. Elas fazem parte de 188 mil famílias estrangeiras que vivem em território nacional. Os dados indicam que aproximadamente 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros no país — conforme estimativa do Censo 2022 do IBGE, estão cadastrados e aptos a receber o benefício.
O Bolsa Família permite, desde sua criação em 2003, a inclusão de pessoas nascidas em outros países entre seus beneficiários, desde que cumpram os critérios legais estabelecidos, como residência fixa, documentação regularizada e comprovação de baixa renda.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, “desde a sua criação, o Programa Bolsa Família permite a inclusão de pessoas estrangeiras entre seus beneficiários, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação brasileira”. A pasta reforçou que os pagamentos são legais e que não há irregularidades na concessão do benefício a estrangeiros.
A base legal que sustenta essa política é o artigo 95 da Lei nº 6.815/1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro, que garante aos estrangeiros residentes no Brasil todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, conforme a Constituição Federal.
O Ministério também destacou que os estrangeiros precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e possuir documentos como CPF e o Registro Nacional de Migração (RNM) ou equivalente.
Crescimento expressivo
Os dados revelam ainda que, nos últimos 10 anos, o número de estrangeiros beneficiados cresceu 627% — de 59.980 pessoas em 2014 para 404.519 em 2024. No mesmo período, o valor médio pago a cada família também subiu 1.103%, já considerando o ajuste pela inflação.
Especialistas apontam que parte desse crescimento se deve à ampliação do programa durante a pandemia da covid-19 e à reformulação implementada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retomou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil.
Perfil dos estrangeiros
A maioria dos estrangeiros atendidos no programa é de venezuelanos, grupo que representa parcela significativa da imigração recente ao país. Segundo o IBGE, o número de imigrantes residentes no Brasil subiu de 600 mil em 2010 para 1 milhão em 2022, marcando a primeira alta desde 1960.
Embora o dado do Censo seja de 2022, o número de beneficiários estrangeiros em 2024, 404 mil, representa uma parcela considerável dos imigrantes no país.
