Nesta segunda-feira (21), senadores da oposição anunciaram oficialmente que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será tratado como pauta única e prioritária do grupo no Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião com representantes de diversos partidos de oposição e ocorre em meio ao crescente desgaste entre setores do Legislativo e o Judiciário.

Segundo os parlamentares, a atuação de Moraes ultrapassou todos os limites constitucionais, com decisões consideradas arbitrárias, censura prévia, e perseguição política de adversários ideológicos. A gota d’água teria sido a recente decisão de proibir a divulgação de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, sob pena de prisão para os responsáveis.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez o anuncio durante a coletiva de imprensa, realizada na Câmara dos Deputados, convocada pelo Partido Liberal (PL).

“A pauta do Senado será o impeachment do senhor ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes. Será a pauta que a oposição vai trabalhar nos próximos dias. Foi por culpa dele que nós estamos sendo tarifados. Todas as decisões dele já estão controladas e violaram direitos humanos”, afirmou Damares.

A senadora citou como exemplo recente a prisão de duas idosas, que, segundo ela, caracteriza violação grave de direitos fundamentais.

“Na sexta-feira, duas idosas estão voltando para a prisão. Uma de 71 anos de idade e outra de 74 anos de idade. É ou não é violação de direitos humanos?”, questionou.

A articulação política da oposição será liderada pelo PL, com apoio de Republicanos, Progressistas, União Brasil, Novo e PSB. A oposição promete manter as articulações durante todo o recesso parlamentar e já planeja uma série de mobilizações internas no Congresso e atos públicos nacionais nos próximos dias.

“Ou o Senado cumpre seu papel, ou se acovarda diante da tirania”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos articuladores da ofensiva, declarou em coletiva de imprensa:

“O que está em jogo não é apenas um nome. É a preservação do Estado Democrático de Direito. Ou o Senado age, ou passará à História como omisso diante de uma escalada autoritária inaceitável.”

Girão também afirmou que nenhuma outra pauta será tratada com a mesma urgência, e que a oposição vai obstruir votações enquanto o pedido de impeachment de Moraes não for debatido com seriedade pelo presidente do Senado, Alcolumbre.