O secretário Marco Rubio, membro do governo Trump, anunciou no início da tarde desta quarta-feira (30) que os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, que penaliza estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos.
A medida foi tornada pública em postagem no perfil oficial de Rubio no X (antigo Twitter), onde o secretário declarou que a sanção foi aplicada com apoio direto da Presidência dos EUA e do Departamento do Tesouro (U.S. Treasury).
“@POTUS e @USTreasury sancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos”, afirmou Rubio.
Ainda na publicação, ele deixou um alerta direto a outros magistrados ou autoridades que, segundo ele, atentam contra os direitos civis:
“Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas, as togas judiciais não podem protegê-los.”
A frase repercutiu fortemente nas redes sociais e gerou reações imediatas tanto de apoiadores de Jair Bolsonaro quanto de críticos do Supremo Tribunal Federal, que veem na decisão um marco inédito nas relações diplomáticas entre os EUA e o Brasil.
A Lei Global Magnitsky autoriza o governo norte-americano a impor sanções como bloqueio de bens, restrições de visto e exclusão do sistema financeiro internacional a indivíduos estrangeiros responsabilizados por corrupção ou violações de direitos humanos.
A publicação de Rubio foi acompanhada por um comunicado semelhante do secretário do Tesouro, Scott Bessent, que acusou Moraes de conduzir uma “campanha opressiva de censura” e de ordenar prisões arbitrárias e perseguições políticas, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, nem o ministro Alexandre de Moraes, nem o governo brasileiro, se manifestaram oficialmente sobre as sanções. O Itamaraty também não emitiu nota formal.
