O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é conduzido pela Primeira Turma da Corte, responsável por analisar ações penais, e que reúne os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Foram reservadas cinco sessões para a análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O julgamento começa com a leitura do relatório elaborado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que resgata todas as etapas da investigação e detalha as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após o relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os argumentos da acusação e defender a condenação dos réus. Na sequência, será a vez das defesas. Cada advogado terá uma hora para se manifestar em favor da absolvição de seu cliente. O primeiro a falar será o defensor do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Os demais advogados devem se apresentar em ordem alfabética, prática já adotada em outros julgamentos, mas não prevista expressamente no regimento do Supremo.

Encerradas as manifestações, Moraes profere seu voto, indicando também a pena em caso de condenação. Depois, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem acompanhar ou divergir do relator.

Os réus

Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Eles respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações, e ele será julgado apenas por três desses crimes.

A decisão da Primeira Turma poderá resultar na absolvição ou condenação dos réus, em um julgamento considerado um dos mais relevantes da história recente do Supremo.