Durante o julgamento desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux fez um duro contraponto ao comparar os atos de 8 de janeiro de 2023 com episódios de violência política ocorridos no Brasil nos últimos anos. Em sua fala, o magistrado destacou que “não se pode fechar os olhos para a atuação de grupos de esquerda”, citando os chamados Black Blocs, que, segundo ele, “praticavam atos muito mais violentos” em manifestações passadas.
O ministro ressaltou que, embora o julgamento em andamento trate da responsabilização de acusados ligados aos atos contra as sedes dos Três Poderes, é necessário manter um parâmetro de proporcionalidade e coerência na aplicação da Justiça.
“Os Black Blocs quebravam, incendiavam, depredavam e agrediam pessoas em plena luz do dia, durante protestos que se repetiram em várias capitais brasileiras. Se a comparação for feita de forma justa, o que eles faziam era muito pior”, disse Fux, chamando atenção para a seletividade das narrativas políticas sobre violência.
A fala do ministro ocorreu em meio às discussões sobre a possibilidade de responsabilização criminal de figuras políticas por suposta “influência” ou “incitação indireta” nos atos do 8 de janeiro. Para Fux, é preciso diferenciar quem de fato executou atos de violência de quem apenas manifestou opiniões políticas.
O voto de Luiz Fux foi visto como um dos mais duros contrapontos dentro do Supremo Tribunal Federal no julgamento desta semana, marcado por embates sobre liberdade de expressão, responsabilidade penal e garantias constitucionais.
Com a lembrança dos Black Blocs, Fux também trouxe ao debate a crítica de que parte da opinião pública e do meio político trata de maneira desigual episódios de violência quando eles partem de campos ideológicos diferentes.
O julgamento segue em andamento e deve se estender pelos próximos dias, com expectativa de votos de outros ministros ainda nesta semana.
