O Ministério Público Estadual (MPE) detalhou como funcionava o esquema de corrupção liderado pelo prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), preso junto com outras oito pessoas na Operação Spotless, deflagrada pelo Gaeco e pelo Gecoc. Segundo a denúncia, o prefeito teria montado uma rede para fraudar licitações e receber propinas disfarçadas por meio de familiares, empresas de fachada e até a conta bancária da avó de um de seus secretários.
De acordo com os promotores, apenas em uma obra de reforma e construção da Escola Jamic, o prefeito teria embolsado R$ 255 mil em propina, valor equivalente a 7,5% do contrato firmado com a empresa Angico, vencedora da licitação que ultrapassou R$ 3,3 milhões com aditivos.
Licitação direcionada
As investigações mostram que o processo licitatório foi controlado de ponta a ponta pelo grupo. Meses antes da abertura oficial da Tomada de Preços nº 006/2022, o empresário Sandro José Bortoloto já discutia com o então secretário de Obras, Isaac Cardoso Bisneto, as exigências do edital que sequer havia sido publicado.
Na véspera do julgamento da licitação, o prefeito Henrique teria enviado a Sandro uma lista com todas as empresas que retiraram o edital, fornecendo informações privilegiadas. Conversas interceptadas indicam que as demais participantes do certame serviriam apenas como “atores”, numa simulação de concorrência.
A planilha
A denúncia inclui uma planilha apreendida em mensagens de WhatsApp, na qual o empresário Sandro discriminava as datas e valores pagos ao prefeito. Entre fevereiro e novembro de 2023, os repasses variaram de R$ 9 mil a R$ 80 mil, até somarem R$ 255 mil.
Em 24 de março de 2023, um depósito de R$ 35 mil foi feito diretamente na conta de L. A. C., avó do secretário de Obras, numa tentativa de dificultar o rastreamento. Outros pagamentos foram direcionados à empresa Conect Sistemas Elétricos, de Eduardo Schoier, apontado como “testa de ferro” do prefeito.
Expansão patrimonial
O MPE também destacou o crescimento expressivo do patrimônio do prefeito. Entre 2019 e 2023, Henrique declarou ter passado de R$ 776 mil para R$ 2,4 milhões, uma evolução de 318% considerada incompatível com seus rendimentos. Cruzando dados de mercado, os promotores estimam que o verdadeiro patrimônio chegaria a R$ 6,1 milhões.
Um dos exemplos é a Fazenda Ipê Amarelo, em Aquidauana, registrada pelo prefeito por R$ 1,5 milhão, mas avaliada em cerca de R$ 4,35 milhões — diferença de quase R$ 3 milhões.
Propina até em Dourados
As investigações revelaram ainda outras solicitações de propina, como em setembro de 2022, quando o prefeito teria pedido R$ 31 mil a Sandro, que chegou a cogitar entregar o valor em Dourados. Para disfarçar a conversa, Henrique usou metáforas, perguntando se o motor do carro do empresário era “3.1”, em referência ao valor solicitado.
Em junho de 2024, um novo pedido foi registrado: R$ 100 mil, transferidos para a empresa de Schoier, reforçando a suspeita de que ele atuava como laranja.
O esquema
Segundo o Gaeco, o grupo se organizava em núcleos bem definidos, com servidores e empresários atuando para fraudar a competitividade das licitações. Editais eram moldados para beneficiar empresas do esquema, que simulavam concorrência. Em troca, havia pagamento sistemático de propina, inclusive para acelerar liberações de notas fiscais e atestar serviços não executados.
Somente em 2023, os contratos fraudados superaram R$ 15 milhões. O nome da operação — Spotless — faz referência à necessidade de que processos de contratação pública sejam conduzidos sem “manchas” ou “máculas”.
