Quando advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin construiu sua defesa na Lava Jato sustentando que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os processos. Seu argumento foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, resultando na anulação das condenações de Lula e na consequente recuperação de seus direitos políticos.
Na época, Zanin afirmava que a incompetência da jurisdição não era um vício sanável, mas uma nulidade absoluta que contaminava todo o processo, devendo ser reconhecida independentemente da fase da ação penal.
Agora, já como ministro do STF e presidente da 1ª Turma, Zanin se vê diante de questão semelhante: o próprio ministro Luiz Fux reconheceu que o Supremo está julgando pessoas que não possuem prerrogativa de foro, o que, em tese, violaria a Constituição e o princípio do juiz natural.
A expectativa era de que Zanin mantivesse a coerência e aplicasse a mesma lógica que beneficiou Lula. Porém, na sessão desta quinta-feira (11), o ministro votou contra Bolsonaro, validando a continuidade do julgamento pela Suprema Corte.
A contradição não passou despercebida. Enquanto em 2021 a tese da incompetência territorial era suficiente para derrubar processos inteiros contra o petista, agora, diante de réus da oposição, a posição mudou. Para críticos, isso reforça a percepção de que o processo não é jurídico, mas político.
