O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou requerimento cobrando informações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, sobre declarações públicas relativas ao suposto planejamento do Brasil para desenvolver defesa nuclear.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou em entrevistas que o Brasil precisará utilizar a energia nuclear no setor de defesa para manter a soberania nacional.
A fala do Ministro de Estado, acarreta grande repercussão, envolve diretamente a política energética nacional, a soberania e a segurança estratégica, gerando questionamentos sobre a competência ministerial para tratar de matéria de defesa militar, bem como sobre eventuais impactos em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo nuclear.
As declarações extrapolam a competência institucional do Ministério de Minas e Energia e podem comprometer a credibilidade internacional do Brasil em matéria nuclear
A Constituição Federal é clara ao determinar que a energia nuclear somente poderá ser utilizada para fins pacíficos de acordo com o Art. 21, XXIII, “a”, da CF/1988. O Brasil é signatário de tratados internacionais que vedam a fabricação e posse de armas nucleares, reafirmando compromisso histórico de liderança em prol da paz mundial.
A afirmação pública de que o País deveria “se planejar para desenvolver defesa nuclear” levanta sérias preocupações jurídicas, diplomáticas e estratégicas, podendo gerar insegurança quanto à política nuclear brasileira, historicamente pautada pela utilização pacífica. Também pode afetar a imagem internacional do Brasil, que atua como mediador e defensor da não proliferação.
A fala do Ministro é agravada pelo atual cenário de política externa brasileira, marcado pela aproximação com regimes autoritários e comunistas, como China, Rússia e Venezuela. a declaração do Ministro pode ser interpretada como indício de um possível reposicionamento geopolítico do Brasil, afastando-se do eixo das democracias ocidentais e aproximando-se de regimes que utilizam a energia nuclear para fins bélicos e de coerção estratégica.
