Na Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, de forma explícita, o papel de maior defensor da regulação das redes sociais no mundo. Em seu discurso, afirmou que a internet “não pode ser terra sem lei” e insistiu que regular o ambiente digital não é censura, mas uma forma de garantir que o que acontece na vida real também aconteça online.
Lula foi além e sugeriu que qualquer ataque à regulação deveria ser interpretado como conivência com crimes graves, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia. Um discurso que, à primeira vista, soa como defesa da sociedade, mas que, na prática, revela intenções muito mais políticas do que jurídicas.
A realidade é clara: já existe legislação que tipifica esses crimes no Código Penal, e as redes sociais têm mecanismos legais para colaborar com investigações. Ou seja, o que Lula apresentou como lacuna é, na verdade, uma narrativa para justificar uma censura disfarçada. O objetivo é controlar o único espaço onde ele e defensores de governos autoritários não conseguem impor sua vontade: a internet, onde o povo fala, debate e questiona.
O governo atual, que frequentemente se envolve em conflitos com o Supremo Tribunal Federal, sabe que a regulação da internet é um caminho para filtrar conteúdo, silenciar opositores e moldar a narrativa pública. O discurso na ONU deixa isso evidente: mais do que segurança ou combate a crimes, trata-se de censura e centralização do poder sobre a informação.
Se o objetivo fosse proteger cidadãos, Lula não precisaria reinventar a roda, nem transformar em lei global aquilo que já é crime no Brasil. O que vemos, na prática, é um projeto de controle político, travestido de defesa social.
Em resumo: Lula não veio à ONU falar de segurança, mas de censura. E isso deveria preocupar qualquer sociedade que valoriza a liberdade de expressão.
