O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, publicou neste domingo (2) uma mensagem no X (antigo Twitter) defendendo um “equilíbrio” entre o enfrentamento das facções criminosas e a redução da letalidade policial. A declaração foi feita em meio à megaoperação nas comunidades do Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que teve como alvo o Comando Vermelho e resultou em dezenas de prisões, além da apreensão de armamentos e drogas.
“O debate sobre a segurança pública no Brasil é inadiável e deve buscar o equilíbrio entre o necessário enfrentamento das facções criminosas e a redução da letalidade das operações policiais”, escreveu o ministro, em tom de alerta.
No texto, Gilmar Mendes afirma que o combate ao crime organizado deve ser feito com base em inteligência e técnica, mas sob fiscalização rigorosa de órgãos de controle. “Esse equilíbrio exige o reconhecimento da importância da atuação das forças de segurança (…), ao mesmo tempo que impõe a criação de um protocolo rigoroso de prevenção e responsabilização por abusos”, destacou.
Sem citar diretamente a megaoperação, a publicação foi vista como uma crítica indireta à forma como as forças de segurança vêm conduzindo ações nas favelas. Gilmar fez referência à ADPF das Favelas, decisão do Supremo que restringe incursões policiais e define parâmetros para reduzir mortes de civis e de agentes públicos.
“O STF não proibiu operações policiais. O Tribunal apenas estabeleceu parâmetros para que essas ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes, com o objetivo de reduzir mortes e proteger vidas”, disse o ministro.
Gilmar também lembrou que, por unanimidade, o STF reconheceu falhas estruturais na política de segurança do Rio e determinou medidas como o uso obrigatório de câmeras em fardas e viaturas, presença de ambulâncias em ações de alto risco e restrição de operações próximas a escolas e hospitais.
Em outro trecho, o ministro cobrou do Estado um “plano de reocupação dos territórios dominados por facções e milícias”, com presença permanente de serviços públicos. “Enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável. É urgente uma política de segurança efetiva, capaz de enfrentar o crime sem transformar as favelas em campos de guerra”, completou.
Moradores das favelas apoiam ações policiais
Apesar do discurso de Gilmar Mendes, os números mostram que a percepção popular nas comunidades é diferente. Segundo levantamento do Instituto AtlasIntel, 80% dos moradores de favelas em todo o Brasil apoiam as operações policiais contra o crime organizado.
No caso específico do Rio de Janeiro, onde ocorreram as recentes incursões contra o Comando Vermelho, o apoio é ainda maior: 87% dos moradores das comunidades do Alemão e da Penha são favoráveis às ações das forças de segurança.
Os dados mostram que, embora parte do Judiciário adote um discurso de moderação, quem vive sob domínio do tráfico demonstra apoio à presença da polícia e vê nas operações uma oportunidade de retomada da paz e da liberdade.
Assim, enquanto Gilmar Mendes pede “equilíbrio” e “protocolo rigoroso”, a realidade nas favelas indica que a população quer resultados concretos e duradouros contra o crime organizado.
