O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 22, a conversão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em prisão preventiva, sob o argumento de que a medida é necessária para a 0garantia da ordem pública”. A decisão foi tomada após a divulgação de um pedido de vigília feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conclamou apoiadores a se reunirem em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria medidas restritivas.
Até então, Bolsonaro estava submetido a prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, proibido de usar redes sociais, com acesso controlado a visitantes e constante vigilância policial. Segundo Moraes, porém, a mobilização incentivada por Flávio Bolsonaro representaria risco de aglomeração, tensão política e possível violação das restrições impostas ao ex-presidente, justificando o endurecimento das medidas.
No despacho, Moraes destacou que a convocação pública de apoiadores poderia comprometer a estabilidade e alimentar atos de intimidação institucional, já registrados em momentos anteriores envolvendo grupos alinhados ao ex-presidente. Para o ministro, a prisão preventiva seria necessária para “evitar novos episódios que coloquem em risco a ordem pública e o cumprimento das medidas impostas”.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras autoridades com foro.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo.