Comparação entre os dois casos reacende debate sobre critérios do STF para medidas cautelares
A discussão sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas por ex-presidentes ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmar que Jair Bolsonaro tentou violar o equipamento na madrugada deste sábado (22), e usar esse episódio como um dos fundamentos para decretar sua prisão preventiva.
O caso gerou imediatas comparações com a situação envolvendo Fernando Collor de Mello, que há seis meses ficou 36 horas desconectado da tornozeleira — sem que Moraes determinasse sua prisão naquele momento.
Caso Collor: falha durou 36 horas e não resultou em prisão imediata
Em maio, Collor passou a cumprir prisão domiciliar, após ser condenado a oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Dois dias depois da instalação do equipamento, em Maceió, a tornozeleira registrou desconexão por 36 horas.
O caso só se tornou público em outubro, por meio de um relatório da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.
Na ocasião, Moraes não decretou prisão: apenas pediu explicações à defesa, que alegou falha não intencional durante o período de adaptação ao aparelho.
Caso Bolsonaro: falha detectada às 0h08 e citada como tentativa de fuga
A situação de Bolsonaro teve tratamento muito mais rígido. Às 0h08 deste sábado (22), o sistema do Distrito Federal registrou uma violação no equipamento, o que levou à substituição imediata da tornozeleira.
Moraes considerou o episódio como tentativa de romper o dispositivo, afirmando que haveria intenção de fuga — especialmente diante, segundo ele, da vigília convocada por Flávio Bolsonaro, que poderia tumultuar a fiscalização da prisão domiciliar.
Foi um dos argumentos usados horas depois para justificar a prisão preventiva, cumprida pela Polícia Federal.
