Operação conjunta dos Ministérios Públicos de MS e SC aponta superfaturamento, empresas de fachada e desvio de recursos pagos pela população na conta de luz
Uma investigação conduzida pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina acendeu o alerta máximo sobre o uso do dinheiro público em Campo Grande. Segundo levantamento do MPSC, fraudes em contratos de iluminação pública podem ter causado um prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres municipais, valor bem acima dos R$ 62 milhões inicialmente divulgados pelo MPMS.
A revelação veio à tona com a deflagração da Operação Apagar das Luzes, na última sexta-feira (19), que expôs um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresas privadas e contratos milionários ligados à manutenção da iluminação pública da Capital.
A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e em Balneário Piçarras (SC). Em Santa Catarina, o Gaeco apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que reforçam a suspeita de que o grupo desviava recursos arrecadados por meio da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) — taxa paga mensalmente pelo contribuinte na conta de energia elétrica.
Dinheiro da população no centro do esquema
As investigações apontam que o esquema criminoso teria utilizado empresas de fachada, além de práticas como superfaturamento, direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos. O objetivo seria inflar contratos e garantir ganhos milionários às empresas envolvidas. De acordo com o MPSC, os contratos sob investigação oneraram os cofres públicos em mais de R$ 110 milhões.
Empresas e contratos sob suspeita
A licitação investigada foi firmada em maio de 2024 e dividida em sete lotes, abrangendo todas as regiões da cidade. Três empresas apresentaram as propostas vencedoras:
Construtora JLC Ltda. (lotes I, II e III)
Construtora B&C Ltda. (lotes IV, V e VII)
M.R. Construtora Ltda. (lote VI)
Embora as propostas apresentadas tenham ficado abaixo dos valores máximos previstos pela Prefeitura, o Ministério Público investiga se os contratos foram usados como instrumento para desvio de recursos, superfaturamento indireto e manipulação do processo licitatório.
Os lotes variam entre regiões como Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Imbirussú, Lagoa, Prosa e Segredo, com contratos individuais que ultrapassam R$ 20 milhões somados, apenas na execução inicial.
